Imagina você descobrir que tem um belo dinheiro para receber do PIS/PASEP!?! Seria ótimo, não é verdade?
Pois saiba que este “dinheiro surpresa” existe e pode estar disponível pra você. Ele é formalmente chamado de “abono salarial”.
Neste artigo eu vou explicar detalhadamente o que é o famoso PIS/PASEP, como ele funciona, por qual motivo ele foi criado, quem tem direito a receber e quando poderá receber.
Além disso, fornecerei um passo a passo para que você, cidadão e trabalhador, possa receber este abono salarial e usufruir deste dinheiro que é seu direito.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) foi criado pela Lei Complementar n° 7/1970 visando promover a integração dos empregados do setor privado com o desenvolvimento das empresas.
A responsabilidade pelo pagamento do PIS é da Caixa Econômica Federal.
Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foi instituído pela Lei Complementar n° 8/1970 e destinava-se aos empregados do setor público.
União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo do PASEP, e o pagamento desse benefício é feito pelo Banco do Brasil.
Eles são benefícios sociais que visam promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores, contribuindo para que este trabalhador tenha estabilidade financeira e bem-estar.
Por que o PIS/PASEP foi criado?
Esses programas foram criados para fortalecer o vínculo entre os trabalhadores e as empresas, além de promover a distribuição de renda e a inclusão social.
Eles foram estabelecidos por lei com o intuito de garantir que parte do faturamento das empresas seja destinada aos trabalhadores e aos servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS PASEP?
O benefício do PIS é direcionado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Para ter direito a receber esses benefícios, é necessário atender aos seguintes requisitos:
PIS: Ter cadastro no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
PASEP: Ser servidor público, estar vinculado a algum órgão ou entidade que contribua para o PASEP e ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano anterior.
Quando poderei receber o PIS/PASEP?
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é estabelecido anualmente pela Caixa Econômica Federal (responsável pelo PIS) e pelo Banco do Brasil (responsável pelo PASEP).
As datas são definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador ou do servidor público no caso do PASEB. Geralmente, os pagamentos começam a partir do segundo semestre de cada ano.
Para consultar as datas exatas de pagamento, é necessário verificar o calendário divulgado pelos respectivos bancos.
Essas informações são disponibilizadas pela Caixa através do aplicativo Caixa Trabalhador (para o PIS) e no site do Banco do Brasil ou mesmo do aplicativo BB (para o PASEP)
Passo a passo para receber o PIS/PASEP:
Verificar se você tem direito
Confira se você atende aos critérios de elegibilidade para receber o PIS/PASEP. Verifique se você possui o tempo mínimo de contribuição (5 anos), se trabalhou no período correto e se se enquadra nos requisitos estabelecidos.
1- Acessar o site ou aplicativo
Acesse o site da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o PASEP) ou baixe o aplicativo Caixa Trabalhador (PIS) ou o aplicativo BB (PASEP).
2- Consultar o calendário de pagamento
Verifique as datas de pagamento segundo o seu mês de nascimento (no caso do PIS) ou com o final do seu número de inscrição (no caso do PASEP).
3- Realizar o saque
Quando chegar a data de pagamento, dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do PASEP) com seus documentos pessoais (como RG e CPF) e o número do PIS/PASEP.
4- Escolher a forma de recebimento
No momento do saque, você poderá optar por receber o valor diretamente em uma conta bancária de sua titularidade (caso tenha) ou realizar o saque nas opções disponíveis, como caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
“Eu tenho direito, mas o abono salarial NÃO foi liberado”. E agora?
Problemas podem acontecer sempre, não é verdade?
Então, vamos supor que você tenha certeza de que tem direito ao PIS, mas ao consultar o site da Caixa Econômica Federal constata que o benefício não está liberado. Neste caso, algumas medidas podem ser tomadas.
Verificar informações pessoais:
Certifique-se de que as informações fornecidas no momento da consulta estão corretas. Verifique se o número do PIS/NIS (Número de Identificação Social) foi digitado corretamente, bem como outros dados pessoais necessários para a consulta.
Aguardar atualizações
É possível que a informação sobre a liberação do benefício ainda não esteja atualizada no sistema da Caixa. Nesse caso, é recomendável aguardar alguns dias e verificar novamente a situação do benefício.
Entrar em contato com a Caixa
Se o cidadão está certo de que possui direito ao PIS e a consulta no site da Caixa não apresenta a liberação do benefício, é aconselhável entrar em contato com a Caixa Econômica Federal por meio dos canais de atendimento disponíveis.
Entre em contato com uma agência bancária, por telefone ou por meio do chat de atendimento online. Ao entrar em contato, o cidadão poderá fornecer informações adicionais e obter esclarecimentos sobre a situação específica do seu benefício.
Verificar pendências
É importante verificar se existem pendências ou irregularidades relacionadas ao cadastro do cidadão. Caso haja alguma inconsistência nos dados ou alguma documentação faltante tanto por parte do trabalhador como por parte das empresas que foram trabalhadas ao longo dos últimos anos, isso pode estar atrapalhando o seu saque.
Isso pode estar impedindo a liberação do benefício. Nesse caso, a Caixa poderá fornecer orientações sobre como resolver essas pendências.
Buscar orientação jurídica
Se mesmo após seguir essas etapas o cidadão ainda enfrentar dificuldades ou dúvidas sobre a não liberação do benefício do PIS, é recomendável buscar orientação jurídica. Um advogado especializado poderá analisar a situação individualmente e fornecer orientações específicas com base nos direitos do trabalhador.
Em qualquer caso, é importante ter em mente que as orientações podem variar dependendo da situação específica do cidadão.
Portanto, busque informações atualizadas diretamente com a Caixa Econômica Federal para obter esclarecimentos sobre a não liberação do benefício do abono salarial.
Fique atento
Lembrando que é importante estar atento às datas e aos documentos necessários para garantir o recebimento adequado do benefício.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para obter mais informações e esclarecimentos adicionais.
Espero que este passo a passo tenha sido útil.
Caso você tenha mais alguma dúvida ou precise de mais informações, estou à disposição para ajudar.